Nova declaração obrigatória para entrar nos Estados Unidos a partir de 3 de novembro de 2026 entenda a regra relacionada ao Ebola

Vai viajar para Orlando, Miami ou qualquer outro destino dos Estados Unidos? A partir de novembro de 2026, passageiros de voos internacionais deverão apresentar uma nova declaração sanitária antes do embarque. Saiba quem precisa preencher, como funciona e o que acontece se o documento não for apresentado.

Os brasileiros que estão planejando uma viagem para os Estados Unidos precisam ficar atentos a uma nova exigência de embarque.

O governo americano anunciou que, a partir de 3 de novembro de 2026, às 23h59, no horário padrão do leste dos Estados Unidos (EST), passageiros de voos internacionais com destino ao país deverão apresentar uma declaração relacionada ao Ebola.

A medida foi estabelecida pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão americano responsável pela prevenção e pelo controle de doenças.

A nova exigência também se aplica aos brasileiros que pretendem visitar Orlando para conhecer os parques da Disney, Universal e outras atrações da Flórida.

Neste artigo, a Receptivo em Orlando explica o que muda, quem precisa apresentar o documento e como se preparar para evitar problemas no embarque.

O que é a nova declaração obrigatória para viajar aos Estados Unidos?

A nova exigência consiste em uma declaração, chamada oficialmente de attestation, na qual o passageiro confirma que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos.

A medida está relacionada ao surto de Ebola e tem como objetivo reduzir os riscos de introdução da doença em território americano.

A declaração poderá ser apresentada em formato físico ou digital, de acordo com os procedimentos adotados pela companhia aérea.

Atenção: mesmo quem nunca visitou o Congo deverá apresentar a declaração, salvo exceções oficiais.

A declaração sobre Ebola será obrigatória para todos os passageiros?

Sim. A determinação abrange passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente do país de origem.

Isso inclui brasileiros que embarcam em aeroportos como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília ou outras cidades com voos para os Estados Unidos.

A regra também se aplica a cidadãos americanos, residentes permanentes e passageiros que farão apenas conexão em território americano.

A exigência é relacionada ao transporte aéreo internacional. Ela não constitui uma proibição geral de viagens turísticas aos Estados Unidos.

Quando a nova exigência entra em vigor?

A regra entra em vigor em 3 de novembro de 2026, às 23h59, no horário padrão do leste dos Estados Unidos (EST).

Ela será aplicada aos voos internacionais com destino aos Estados Unidos que partirem a partir desse momento.

Portanto, quem tem viagem programada para novembro de 2026 deve verificar antecipadamente as orientações da companhia aérea.

Como preencher a declaração obrigatória sobre Ebola?

O procedimento poderá variar conforme a companhia aérea.

O CDC permite que as empresas aéreas recolham a declaração em papel ou por meios digitais.

Entre as possibilidades estão:

• Formulário físico preenchido e assinado.

• Declaração digital disponibilizada pela companhia aérea.

• Confirmação eletrônica durante o processo de check-in, quando implementada pela empresa.

O passageiro deverá fornecer informações verdadeiras sobre seu histórico recente de viagens.

Nossa recomendação: antes de sair de casa, consulte o site ou aplicativo da companhia aérea para verificar como a declaração será solicitada.

Também é possível consultar o modelo disponibilizado pelo CDC.

Onde encontrar o formulário oficial?

O CDC disponibilizou um modelo de declaração para utilização pelas companhias aéreas.

O documento pode ser consultado no site oficial do órgão.

Entretanto, cada companhia aérea poderá implementar seu próprio procedimento de coleta, desde que respeite as exigências estabelecidas.

Por isso, o mais seguro é confirmar com a empresa responsável pelo voo se será necessário apresentar um formulário impresso ou realizar uma confirmação digital.

O que acontece se o passageiro não apresentar a declaração?

A apresentação da declaração é uma condição para o embarque nos voos abrangidos pela regulamentação.

Passageiros que não apresentarem a confirmação exigida poderão ser impedidos de embarcar, salvo quando houver uma exceção oficial aplicável.

Além disso, fornecer informações falsas ou enganosas deliberadamente pode resultar em penalidades legais nos Estados Unidos.

Por esse motivo, é fundamental preencher a declaração com atenção e informar corretamente o histórico de viagens.

Quem esteve na República Democrática do Congo pode viajar para os Estados Unidos?

Existem restrições específicas para pessoas que estiveram na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao embarque.

Segundo o CDC, esses viajantes não poderão embarcar em voos com destino aos Estados Unidos durante o período de restrição, salvo exceções oficialmente autorizadas.

O período de espera considera o dia de saída do país como dia zero. O embarque poderá ocorrer a partir do 22º dia, desde que todas as demais exigências de viagem sejam atendidas.

A regra também considera conexões em aeroportos da República Democrática do Congo, mesmo quando o passageiro não sai da aeronave.

Importante: a República Democrática do Congo e a República do Congo são países diferentes. A declaração mencionada nesta regulamentação se refere especificamente à República Democrática do Congo.

A nova declaração substitui o visto americano?

Não.

A declaração sanitária é uma exigência adicional e não substitui os documentos necessários para viajar aos Estados Unidos.

Os brasileiros que precisam de visto americano continuam sujeitos às regras migratórias aplicáveis.

Antes da viagem, é importante verificar:

• Validade do passaporte.

• Validade e categoria do visto americano.

• Documentação exigida para o embarque.

• Regras de entrada e conexão.

• Nova declaração sanitária relacionada ao Ebola.

A apresentação da declaração também não garante a admissão no país, que permanece sujeita às verificações das autoridades americanas.

Quem vai viajar para Orlando precisa se preocupar?

Para a maioria dos turistas brasileiros que não esteve na República Democrática do Congo recentemente, a principal mudança será cumprir uma etapa adicional de declaração antes do embarque.

Não há motivo para cancelar uma viagem apenas pela existência dessa exigência.

O importante é acompanhar as orientações oficiais, verificar os procedimentos da companhia aérea e preparar os documentos com antecedência.

Quem pretende visitar os parques Disney e Universal deve continuar organizando normalmente os demais detalhes da viagem, observando as regras vigentes na data do embarque.

Crianças também precisam apresentar a declaração?

Sim.

A exigência também se aplica aos passageiros menores de idade.

No caso de crianças e adolescentes com menos de 18 anos, o documento poderá ser preenchido e assinado por um dos pais, responsável legal ou outra pessoa autorizada.

Cada passageiro deverá ter sua própria declaração, mesmo quando estiver viajando com familiares.

A declaração será exigida em voos com conexão nos Estados Unidos?

Sim.

Passageiros que embarcam em voos internacionais e utilizam aeroportos americanos apenas para conexão também estão abrangidos pela determinação.

Por exemplo, um viajante que faz conexão em Miami para seguir a outro país deverá cumprir a exigência aplicável ao voo internacional que chega aos Estados Unidos.

Como se preparar para viajar aos Estados Unidos a partir de novembro de 2026?

Para evitar imprevistos, a Receptivo em Orlando recomenda:

1. Consulte sua companhia aérea

Verifique como será realizada a coleta da declaração e se o procedimento poderá ser concluído digitalmente.

2. Confira os documentos de viagem

Certifique-se de que passaporte, visto e demais documentos estejam regulares.

3. Verifique seu histórico recente de viagens

Se você esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias, consulte as restrições oficiais antes de tentar embarcar.

4. Chegue ao aeroporto com antecedência

A nova exigência poderá acrescentar etapas ao processo de check-in e conferência de documentos.

5. Acompanhe as atualizações do CDC

As medidas sanitárias podem ser alteradas, prorrogadas ou revogadas pelas autoridades americanas.

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Este artigo possui caráter informativo. As exigências de viagem podem mudar. Consulte sempre as autoridades americanas e a companhia aérea antes do embarque.